O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta segunda-feira,13, que a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de adiar novamente a votação da versão final do edital do 5G foi altamente inesperada. O adiamento foi feito após o conselheiro Moisés Moreira pedir mais tempo de análise do edital. O pedido de vista pode durar até 120 dias, o que pode atrasar ainda mais a implementação da tecnologia no país. Fabio Faria reclamou e disse que o edital está na entidade desde outubro de 2019 e foi aprovado pela agência, em fevereiro deste ano, antes de seguir para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “Foi um pedido altamente inesperado, por uma série de razões. Nas nossas contas, estamos falando de um projeto que vai ter 1,2 trilhão de dólares para o Brasil, que representa R$ 2,8 bilhões de dólares por mês de prejuízo caso a gente demore para implementar. Portanto, um pedido de vistas deste representa em torno de R$ 100 milhões [perdidos] por dia.”
A previsão inicial do governo era fazer o leilão em julho; depois, esse prazo mudou para outubro. Segundo o presidente da Anatel, Leornardo Euler de Morais, a previsão mais otimista é que o leilão do 5G aconteça na primeira quinzena de novembro, já que é preciso cumprir o prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a data do leilão. O processo voltará para a pauta da Anatel na reunião ordinária marcada para 30 de setembro. O conselheiro revisor, contudo, pode antecipar ou, na sessão, pedir um novo adiamento da data. Com o adiamento, o cronograma do Executivo de instalar o serviço de 5G nas capitais brasileiras, em julho do próximo ano, fica ainda mais comprometido, uma vez que é necessário um prazo mínimo 200 a 300 dias para adaptar os serviços de TV por parabólica a continuarem a receber os sinais de TV em outras frequências.
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*Com informações do repórter Victor Moraes