Início Brasil Câmara aprova projeto inclusão de violência psicológica contra mulher no Código Penal

Câmara aprova projeto inclusão de violência psicológica contra mulher no Código Penal

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, a inclusão do crime de violência psicológica contra mulheres no Código Penal. A proposta das deputadas Margarete Coelho (PRO), Soraya Santos (MDB), Greyce Elias (Avante) e Carla Dickson (Pros) prevê prisão de até dois anos, multa e cria o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica. Segundo a relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB), o objetivo da iniciativa é ajudar a mulher em situação de violência a obter ajuda em órgãos públicos e entidades privadas participantes. “Mais uma vez, agradeço e afirmo o sinal vermelho como um alerta e um pedido de socorro de todas as mulheres, que podem ser atendidas conforme apresenta o projeto de lei”, falou em Plenário. Pelo projeto, caberá ao poder executivo, em conjunto com o judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública firmar convênios com as entidades privadas para implementar o programa. Profissionais deverão ser capacitados para encaminhar as vítimas a centros especializados de atendimento. A proposta vai agora ao Senado.

*Com informações da repórter Camila Yunes

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