A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 15, o projeto, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que estende a desoneração da folha de pagamento por mais cinco anos, até 2026. Relator da matéria, o deputado federal Jeronimo Goergen (PP-RS) afirmou que irá coletar assinaturas para formalizar um pedido de urgência a fim de acelerar a votação do texto no plenário da Casa. No parecer favorável ao projeto do parlamentar do DEM, Goergen, aliado do governo Bolsonaro, destacou que não seria “oportuno retirar os estímulos fiscais hoje existentes”.
“O ritmo da retomada não se encontra num patamar satisfatório, e os segmentos mais diretamente afetados pelo distanciamento social continuam bastante deprimidos, a despeito da recomposição de renda gerada por programas governamentais, a exemplo do auxílio emergencial. Por isso, não nos parece oportuno retirar os estímulos fiscais hoje existentes, em especial os de natureza tributária”, diz um trecho do relatório. A medida foi criada no governo Dilma Rousseff (PT) e beneficia os 17 segmentos que mais empregam no Brasil. A última prorrogação ocorreu em 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus, com o intuito de preservar empregos durante a crise sanitária.
