A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs uma derrota ao ministro Edson Fachin e decidiu retomar o julgamento sobre a suspeição do ex-ministro Sergio Moro nesta terça-feira, 9. O ministro do STF tentava retirar o pedido de análise de suspeição da Corte e chegou a pedir ao presidente da Corte, Luiz Fux, uma decisão para adiar o julgamento, mas não foi atendido. Dos cinco ministros da turma, quatro votaram para que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse analisado: Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Apenas Fachin se posicionou contra a manutenção do julgamento. Nesta terça, é julgada especificamente a suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá. No futuro, o plenário do STF decidirá o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão monocrática de Fachin que anula processos julgados pela 13ª Vara Federal de Brasília contra Lula na Operação Lava Jato. Nesta tarde, o ministro Gilmar Mendes classificou a atual situação envolvendo a operação como “a maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal”. O ministro Nunes Marques pediu vista e Lewandowski pediu para adiantar o voto. As reviravoltas do STF em torno de Lula, Moro e Lava Jato foram tema de comentários no programa “3 em 1”, da Jovem Pan, nesta terça-feira.
Rodrigo Constantino acredita que o Supremo não é uma corte constitucional e garante que na situação atual do país ele tem medo até mesmo de falar o que pensa do ministro Gilmar Mendes. “Eu já disse antes e repito hoje: o STF, nessa composição, representa a maior ameaça que temos à nossa democracia. Basta ver o seguinte: de quem temos medo. De quem temos medo de criticar, de atacar, mostra de onde vem o verdadeiro perigo. Ninguém tem medo de atacar da forma mais virulenta possível o presidente Bolsonaro, então não é de lá que vem nenhuma ameaça às liberdades e à democracia. Já os ministros do Supremo, todo mundo tem medo, e por motivos óbvios. É um poder que é político, vem sendo usado de forma muito abusiva e arbitrária e já culminou em prisão de jornalista, prisão de deputado, e por aí vai”, afirmou. Ele considerou curioso o fato de que Gilmar Mendes julga a suspeição de Moro quando não se considerou suspeito para votar em habeas corpus envolvendo um compadre anteriormente e citou outro caso antigo que considera suspeito. “O próprio Toffoli, ex-advogado do PT, não se considerou suspeito para votar coisas envolvendo o Mensalão, e por aí vai. Tudo isso parece uma certa palhaçada”, afirmou. Para ele, a situação atual do país mostra o esgarçamento total da Justiça e a publicação de Jair Bolsonaro que dava a entender uma “comemoração” sobre o julgamento em torno de Moro não parece correta. “Entendo todo tipo de revolta que ele possa sentir em relação ao ex-ministro, mas se ele quis comemorar o que está acontecendo hoje, foi realmente um tiro no pé e uma baita bola fora, porque o país está olhando assustado, estarrecido, para o que está em curso”, garantiu.
Leia também
Amanda Klein lembrou que o pedido de vista de Kassio Nunes pode fazer parte de uma estratégia para esperar que o Pleno com os 11 ministros julgue o pedido de Fachin, não só a Segunda Turma. Ela lembra que a decisão tomada pelo ministro Fachin nesta segunda-feira pode ter sido proposital para impedir um mal maior à Lava Jato. “O problema de julgar a suspeição é que isso pode se estender para uma série de anulações, anulações em cascata, e beneficiar outros réus da Lava Jato que também foram condenados pelo juiz Sergio Moro. Ele pode abrir a porteira para passar a boiada. Se essa suspeição for julgada, como indicou o início desse julgamento muito duro do Gilmar Mendes, quais são as consequências práticas? Nulidade de todos os atos, porque reconhece a parcialidade do juiz Sergio Moro”, afirmou, garantindo que isso pode causar um efeito nefasto ao ex-presidente Lula e a outros réus.
Marc Sousa afirma que o clima atual entre procuradores e o ex-ministro Sergio Moro é de luto e preocupação com a decisão futura. Ele afirma que ao citar que esse é o maior escândalo judicial da história, Gilmar Mendes está correto. “Eu concordo com ele e, é claro, por motivos bem diferentes. O Supremo está acabando com a maior investigação de combate à corrupção da história do nosso país, segundo algumas entidades internacionais. Não tem nada de discussão jurídica ali. Tudo é político, o Supremo apenas usa a questão jurídica para respaldar as escolhas políticas que faz, e a escolha política é liberar o vilão e punir o mocinho”, pontuou. Para ele, o julgamento mostra um salvo conduto para Lula e Gilmar Mendes guardou o caso na gaveta para que as mensagens hackeadas circulassem na mídia e desgastassem o ex-ministro Sergio Moro. “O Gilmar acusa tanto a Lava Jato de usar a mídia, e veja, o Gilmar, na estratégia que ele usou, quer usar a mídia para desgastar a própria Lava Jato”, afirmou. Ele disse, ainda, que o ministro mandou “um recado” ao juiz Marcelo Brettas e que Sergio Cabral pode ser o próximo inocentado da fila.
