CPI da Covid-19 retoma depoimentos mirando atuação de advogados envolvidos com o caso Covaxin

Bruce Petersons
Bruce Petersons

Depois de uma semana sem depoimentos, a CPI da Covid-19 retoma os trabalhos com o intuito de esclarecer a atuação de lobistas e empresários envolvidos, sobretudo, no processo de aquisição da vacina Covaxin, uma das principais linhas de investigação da comissão. O contrato entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e a farmacêutica indiana Bharat Biotech foi assinado no dia 25 de fevereiro, em uma negociação intermediada pela Precisa Medicamentos, e rescindido no final do mês de agosto, após os irmãos Luis Ricardo Miranda, chefe de Importação do Ministério da Saúde, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), denunciarem irregularidades nas tratativas.

Na terça-feira, 14, os senadores vão receber o advogado Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto do FIB Bank, que emitiu uma carta-fiança de R$ 80,7 milhões como garantia para a Precisa no acordo firmado para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina. O depoimento estava inicialmente marcado para a quarta-feira, 1º, mas foi adiado depois de Tolentino apresentar um atestado alegando “formigamento” no corpo como justificativa para não comparecer. A postura irritou os senadores. “Ele se internou no final da tarde, e oito horas da noite estava dando entrevista. Sorridente, como se nada estivesse acontecendo. Para quem estava passando mal, não dava para estar dando entrevista. O Marcos Tolentino é um fraudador, e não vai fraudar uma doença? É esse cidadão que se interna na véspera de ser ouvido. Ele vem para cá nem que seja de maca. Mas vai vir aqui”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). A oitiva também servirá para esclarecer os vínculos de Tolentino com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). Os dois são amigos pessoais e o advogado, inclusive, acompanhou o parlamentar do Centrão em seu depoimento à comissão, que ocorreu no dia 12 de agosto. Em 25 de agosto, o colegiado ouviu Roberto Pereira Ramos, que se apresentou como diretor-presidente da FIB Bank. Para os congressistas, porém, ele atua como “laranja” de Tolentino. “Nós já sabemos que o verdadeiro responsável pelo FIB Bank é o senhor dessa foto [exibida no telão da comissão], o Marcos Tolentino. Vossas contradições confirmaram as certezas que temos”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão parlamentar.

Na quarta-feira, 15, será a vez de Marconny Albernaz de Faria, lobista da Precisa Medicamentos. O nome de Faria aparece em uma troca de mensagens que cria a “arquitetura da fraude” a uma licitação para a compra de testes de Covid-19 a fim de beneficiar a empresa criada por Francisco Maximiano. A presença do advogado virou alvo de uma batalha judicial. Ele deveria ter sido ouvido na quinta-feira, 2, mas não compareceu. Um dia antes, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao depoente o direito de permanecer em silêncio em perguntas que pudessem incriminá-lo, mas decidiu que sua presença era obrigatória. Em razão disso, a cúpula da CPI da Covid-19 determinou que a Polícia Legislativa do Senado tentasse localizá-lo e acionou o STF com um pedido de condução coercitiva do lobista. Depois do imbróglio, a defesa de Faria procurou os senadores e sinalizou que ele compareceria ao Senado.

Por fim, na quinta-feira, 16, os senadores vão ouvir a advogada Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro. Ela promoveu um jantar em sua casa que contou com a presença de Marconny Faria e de José Ricardo Santana, ex-diretor de um órgão ligado à Anvisa, outro personagem supostamente envolvido no passo-a-passo criado para fraudar a licitação em favor da Precisa. Em nota, Kufa afirmou que “fazer churrasco não é crime”. “Conhecer pessoas não é crime. O anfitrião não está obrigatoriamente vinculado aos atos, anteriores ou posteriores, dos convidados”, disse. “Em respeito às pessoas que acompanham as sessões da CPI e, claro, em respeito à própria Comissão Parlamentar de Inquérito gostaria de deixar claro que não tenho qualquer vínculo com a compra ou venda de vacinas e testes para Covid. Não advogo para nenhuma empresa contratada na pandemia e não conheço os representantes da Precisa Medicamentos”, acrescentou.

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