Em uma declaração à nação divulgada há pouco pelo Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro recuou e afirmou que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. A sinalização de trégua ocorre no momento de grave crise institucional, dois dias depois do chefe do Executivo federal criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e atacar o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Corte, a quem chamou de “canalha”. “Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorrem do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, acrescenta Bolsonaro.
Em outro trecho da carta, elaborada em 10 tópicos, Bolsonaro reitera o seu respeito “pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”. O pronunciamento oficial foi divulgado no mesmo dia em que o presidente da República enviou um avião da frota presidencial para buscar o ex-presidente Michel Temer em São Paulo. O emedebista chegou à capital federal por volta das 11h e se reuniu com Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, em um encontro que não foi divulgado pelas agendas oficias da Presidência e da Advocacia-Geral da União (AGU). Em fevereiro de 2017, Temer, então presidente, indicou Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal – à época ministro da Justiça, Moraes ocupou a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em janeiro daquele ano após queda de avião no Rio de Janeiro.
Na publicação, Bolsonaro também reconhece que boa parte das “divergências” decorrem de “conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”. Na terça-feira, 7, em pronunciamento a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, o presidente da República afirmou que “não mais cumprirá” decisões de Moraes.
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Leia abaixo a íntegra da carta:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil
