‘Entregar a Casa Civil a Ciro Nogueira foi um erro’, diz Janaina Paschoal

Bruce Petersons
Bruce Petersons

No dia 22 de julho de 2018, às vésperas da eleição, em um discurso inflamado na convenção do PSL que oficializou o nome de Jair Bolsonaro como candidato do partido à Presidência da República, a advogada Janaina Paschoal foi ovacionada pelos presentes. No mesmo evento, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, parodiou a célebre canção “Reunião de Bacana“, de Bezerra da Silva. “Se gritar ‘pega Centrão’, não fica um, meu irmão”, disse Heleno, arrancando aplausos da plateia. À época, Janaina era cotada para ser vice de capitão reformado do Exército, mas acabou se lançando ao cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e se tornou a deputada mais votada da história do país. Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados enterrou a PEC do voto impresso e o país assistiu a um desfile de veículos militares na Praça dos Três Poderes, a parlamentar concedeu uma entrevista exclusiva à Jovem Pan. Ela falou sobre os seus planos para o futuro, analisou as pesquisas de intenção de voto e foi taxativa ao comentar a escolha do senador Ciro Nogueira, líder do Centrão, para o coração do governo Bolsonaro, a Casa Civil: “É um grande erro. É uma ilusão de apoio e mais um descumprimento de promessa de campanha. Esse casamento não traz governabilidade”. Confira abaixo a íntegra:

No país de quase 15 milhões de desempregados, da alta dos preços dos alimentos e das 570 mil mortes por Covid-19, como a senhora vê o fato de Bolsonaro se preocupar com voto impresso e desfile militar? A história do desfile, sinceramente, não compreendi por que o presidente decidiu fazê-lo fora de uma data de comemoração. Teve gente que se magoou porque eu disse que achava brega. O desfile, em si, não é brega. Se ele acontece no 7 de Setembro, no 9 de Julho, ok. Mas do nada? O presidente gera polêmica quando não precisa. Ele estimula polêmicas quando não precisa. A discussão do voto impresso, acompanho articulistas dizendo que não tem importância. Me desculpem, mas é da maior importância. A segurança na eleição é a base da democracia. A discussão é importante. Não é que as pessoas não confiam [nas urnas], elas gostariam de ter mais segurança. Muitos dos parlamentares que votaram contra a PEC divulgaram vídeos a favor do voto impresso há um ano, dois anos. A única explicação que encontro para mudarem radicalmente de posicionamento é para afetar diretamente o presidente.

Ao colocar a lisura das eleições em xeque, o presidente não contribuiu para isso? Eu não concordo com a forma como o presidente fala, mas isso não afeta as minhas convicções. Ou você tem convicções ou elas são fluídas. Não é porque ele é pitoresco no modo de falar e agir que vou mudar minha opinião sobre este assunto.

Em entrevista recente à Jovem Pan, Bolsonaro criticou sua inclusão no inquérito das fake news e disse que o antídoto para um ‘ato ilegal’ seria agir fora das quatro linhas da Constituição. Estamos próximos de um ponto de não retorno? Não. Não é ponto de não retorno. Ele abusa da retórica, não posso compactuar com a utilização desses adjetivos. Não é só pela forma como se dirigiu a ministros do STF, mas porque ele é o presidente da República. Agora, a crítica que ele faz à sua inclusão no inquérito das fake news, eu apoio. Esse inquérito começou tudo errado, é inconstitucional, o Ministério Público pediu o seu arquivamento.

O presidente nomeou o senador Ciro Nogueira para a Casa Civil e disse que entregou a alma do governo ao Centrão. O que pensa disso? É um grande erro. É uma ilusão de apoio e mais um descumprimento de promessa de campanha. Esse casamento não traz governabilidade. Na minha avaliação, ele teria maior governabilidade se mantivesse seu governo fiel ao que prometeu na campanha.

Como a senhora vê a atual composição ministerial? O único ministério que faço críticas é a Casa Civil. O presidente não poderia ter colocado o Ciro Nogueira lá. Foi um erro. Em relação aos demais, posso concordar em um ponto, discordar em outro, mas acho que estão no caminho certo.

O que pensa da CPI da Covid-19? Entendo que, infelizmente, é uma CPI espetaculosa, que cria uma narrativa todo dia. Quando cria narrativa diferente, tenta encontrar crime diferente. A apuração tem que ter um norte, um ponto central. Essa CPI pretende investigar tudo. É muito ruim sob o ponto de vista técnico-jurídico.

O caso Covaxin não é o caso mais espinhoso ao Palácio do Planalto? Eu não vi link com o presidente. Mas, se eu fosse o presidente, teria afastado o Ricardo Barros da liderança do governo. Ainda não vi vínculo dos contratos e das apurações com o presidente.

Mas a PF o investiga pelo suposto crime de prevaricação… Não tem prova de prevaricação. Antes de ter prevaricação, tem que ter crime. E a história desse Miranda [deputado Luis Miranda, responsável pela denúncia das irregularidades] é no mínimo controversa. Tem vídeo, não tem vídeo, tem áudio, não tem áudio. Ele vai e volta nas versões.

Na CPI, governistas dizem que não houve crime de corrupção porque não houve pagamento de um centavo sequer para as vacinas da Covaxin e da Davati, por exemplo. Como jurista e advogada, o que a senhora pensa disso? Corrupção dos envolvidos. Repito, não vi link com presidente. Quanto aos envolvidos, se for constatado que houve oferecimento de vantagem indevida, por parte do particular, a um funcionário, o particular já cometeu corrupção ativa. Se o funcionário cobrou propina, um favorecimento, ele cometeu corrupção passiva. Se houve promessa e solicitação das duas partes, os dois cometeram o crime de corrupção.

Com quase dois anos de crise e quase 600 mil mortes causadas pela Covid-19, o que pensa sobre a forma como enfrentamos isso? Politizamos o tema? As mortes são decorrência do vírus. Não dá para culpar nem A nem B. O presidente Bolsonaro acerta quando defende que as pessoas sejam tratadas desde o primeiro momento – e não estou falando de remédio nenhum. Falo do atendimento. Por outro lado, o governador João Doria fez um trabalho importante em buscar vacinas e divulgar a importância da vacinação, mas ele é muito marketing, ficamos na dúvida dos interesses. Ele quer vacina para criança mas as pesquisas são escassas. Ele coloca publicidade dele e isso não acho bom.

Mas o saldo de um país com nossos números é bom? O Brasil acertou mais do que errou. Pouquíssimas pessoas ficaram sem assistência. A maneira como demos assistência mostrou a importância do SUS. Eu vejo dessa forma. Eu recebi mais críticas e reclamação das pessoas sobre essas discussões de medicamento, o que tomar, não tomar, mas não ouvi gente dizendo que não teve assistência.

Com Lula na liderança, qual a leitura política da senhora sobre as pesquisas de intenção de voto? É péssimo. Meu Deus do céu! Eu empenhei tantos anos da minha vida para tirar o PT do governo e as pesquisas evidenciam grande chance de o PT voltar com força? É muito ruim, sobretudo quando se considera que o PT voltou a ser o player da eleição por decisões do STF. Não apenas a suspeição do ex-ministro Sergio Moro, mas também pela anterior, quando o ministro Fachin anulação as condenações de Lula em um embargo de declaração.

Bolsonaro foi eleito na esteira do antipetismo e, segundo as pesquisas, perderia para o PT. Qual o papel do presidente nisso? Bolsonaro tem muita culpa nisso, porque ele tem resistência em adotar uma postura compatível com o cargo que ocupa. As pessoas querem combate à corrupção, mas também querem uma postura correta, querem tranquilidade para trabalhar, criar seus filhos. Querem um líder que as represente numa solenidade, no exterior. Essa dinâmica de governar no conflito, sempre causando problema, isso prejudica a economia. E, ao prejudicar a economia, prejudica todos os demais setores.

A senhora acredita em terceira via? Sou uma pessoa otimista, muito otimista. É possível, sim.

Doria, Eduardo Leite, Mandetta, Ciro Gomes. Todos dizem que é preciso haver união, mas ninguém quer abrir mão do protagonismo… Com todo o respeito, vocês ficam muito fechados no que os políticos estão falando. Pode surgir alguém do povo, que tenha esse amparo e que defenda os valores pelos quais lutamos. Desses nomes que você falou, não vou votar em ninguém.

E se for Sergio Moro? Se ele sair, voto nele.

A senhora está frustrada com a rotina na Alesp? Frustrada, não. Sempre olho o lado bom das coisas. Eu sou uma pessoa ágil, intensa e por aqui é tudo moroso. Você apresenta projetos bons, o projeto demora a andar, tem que ter convencimento, é um exercício de paciência, mais do que de tolerância. Não estou frustrada. Mesmo quando não aprovamos, você apresenta um projeto e levanta o debate. O fato de ter esse trabalho técnico já me possibilitou melhorar muitos projetos do governo. Não me arrependo de nada.

Em 2022, quais os planos da senhora? Concorrer ao Senado.

Pelo PSL? Não. Eu vou sair, já avisei. Recebi convites de mais de um partido, mas só fiz uma reunião longa com o PRTB [sigla do vice-presidente Hamilton Mourão]. Mas já me telefonou aqui um membro da executiva do Democracia Cristã, do Eymael; um deputado federal do PTC, que virou Agir, quis marcar reunião, mas não agendamos ainda. Os meus colegas do Republicanos brincam muito, já me chamaram varias vezes, mas nada oficial.

Por que sair do PSL? Eu gosto de todo mundo, não tenho problemas com ninguém. Mas fico sabendo das coisas do partido pela imprensa, isso não é legal. O partido busca o seu lugar, mas o lugar que eles buscam não é o meu. Essas pautas, que nós, conservadores, temos, como a defesa da vida, trabalhar para que as crianças não sejam instrumentalizadas, são muito importantes. Tanto quanto o combate à corrupção, mas não sinto que elas tenham amparo no PSL. Agora estão filiando o pessoal do MBL, que são meus amigos, mas já entraram dizendo que vão expulsar quem é Bolsonaro e quem tem essa cabeça.

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