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Ministro da CGU nega sobrepeço no caso Covaxin, ataca senadora e sai da CPI como investigado

Em uma oitiva tensa e marcada desde o início pela troca de farpas entre o depoente e os membros da comissão, o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), negou sobrepeço e superfaturamento no caso Covaxin, proferiu um ataque machista à senadora Simone Tebet (MDB-MS), a quem chamou de “descontrolada”, e saiu do colegiado na condição de investigado. A sessão foi encerrada após o tumulto causado pela fala de Rosário, que havia sido confrontado por uma série de indícios de irregularidades no processo de compra de 20 milhões de doses da vacina indiana, uma das principais linhas de investigação da CPI da Covid-19.

Rosário e os senadores entraram em rota de colisão desde o começo da sessão. Nas primeiras perguntas, ainda na primeira parte da oitiva, o ministro se dirigiu ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), como “doutor”. Em resposta, foi chamado de “petulante” pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pouco antes do intervalo, o depoente disse que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), tinha “a obrigação de falar a verdade”. Ele foi repreendido pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que presidia a sessão interinamente. “Respeite essa Casa. Várias vezes o senhor já atacou. Por favor, baixe a bola. Senão, vou tomar providências”, afirmou o tucano. Pouco antes do encerramento da sessão, Simone Tebet apresentou datas e documentos da própria Controladoria-Geral, apontou contradições nas informações apresentadas à comissão e disse que ele, enquanto chefe da CGU, poderia, sim, ter agido para impedir que o contrato, assinado em 25 de feveiro deste ano, fosse adiante. A parlamentar disse que Rosário “passou pano” e agiu como advogado do governo.

O ministro da CGU foi questionado, diversas vezes, sobre as providências tomadas pelo órgão contra o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. No dia 27 de outubro de 2020, a Controladoria-Geral, o Ministério Público Federal do Pará e a Polícia Federal deflagraram a Operação Hospedeiro, que apura o favorecimento de empresas em licitaçoes no Instituto Evandro Chagas, ligado à Saúde. Um dos alvos foi o lobista Marconny Albernaz de Faria, que teve o seu celular apreendido. As mais de 310 mil páginas de trocas de mensagens, obtidas no aparelho telefônico, foram encaminhadas pelo MPF à CPI da Covid-19. Em um dos diálogos, Faria e Dias aparecem como personagens de uma “arquitetura da fraude”, elaborada por um diretor da Precisa Medicamentos para fraudar uma licitação da pasta do governo federal para a compra de testes de detecção da doença.

“Que providências formais a CGU tomou quanto à necessidade de afastamento de Roberto Dias?”, questionou Renan. “Nós não temos informação de necessidade de afastamento de Roberto Dias. Se tivesse, teríamos tomados as medidas”, respondeu Rosário. Dias foi exonerado em junho deste ano, após ter sido acusado de pedir propina para a compra de vacinas. “A CGU não tinha informações sobre a atuação criminosa de Roberto Dias que implicasse o afastamento dele?”, emendou o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Não, não tinha. Nenhuma”, rebateu o ministro.

Na oitiva, Rosário admitiu que uma apuração da CGU identificou que a Precisa fraudou um documento apresentado ao Ministério da Saúde. “Por que, então, a CGU considerou o contrato regular, se já havia identificado fraudes na procuração?”, questionou o relator. “Ninguém pode ser condenado de pronto, temos uma coisa chamada devido processo legal”, respondeu o depoente. Diante da afirmação, os membros da comissão passaram a apontar omissão na conduta do titular do órgão. De acordo com o ministro, ele determinou a instalação de uma auditoria no dia 22 de junho, mas os parlamentares relembraram que o presidente Jair Bolsonaro foi informado das irregularidades no dia 20 de março, em uma reunião com o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de Importação do Ministério da Saúde, no Palácio da Alvorada.

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