O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reuniu juristas para discutir como pode ser cobrada a taxa de limpeza urbana que pretende ser aprovada pelos vereadores. É possível que a nova cobrança seja incluída na conta de água ou luz. Segundo o secretário executivo de mudanças climáticas da cidade, Antônio Fernando Pinheiro Pedro, a prefeitura tem um prazo para se adequar à nova determinação federal. “A prefeitura de São Paulo está seguindo aquilo de determina a lei federal e obviamente pretende fazer da maneira mais transparente possível, permitindo um debate com juristas e representantes do governo federal, para ter subsídios para o processo decisório do prefeito”, disse. Nesta semana será enviado à Câmara a revisão da planta genérica de valores que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A planta define o valor da taxa de limpeza urbana para cada contribuinte.
Segundo Ricardo Nunes, a nova taxa de limpeza urbana só será cobrada a partir de 2022 e não estará inclusa no IPTU. O valor, no entanto, ainda está em discussão. As pessoas carentes serão isentas da cobrança. A taxa do lixo existiu entre 2001 e 2004 durante o governo da Marta Suplicy. O seminário em São Paulo abordou como controlar o volume de lixo da capital e a destinação de parte dos recursos. A prefeitura defende a destinação de 20% do total da arrecadação para a substituição de ônibus convencionais pelos movidos à eletricidade, que são menos poluentes. Atualmente, a capital paulista gasta mais de R$ 2 bilhões anuais para o recolhimento e o armazenamento dos resíduos sólidos e a varrição da cidade.
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*Com informações do repórter Maicon Mendes
