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Será que o barulho excessivo é o preço que tenho de pagar por morar numa metrópole?

Quando a pandemia invadiu o cotidiano dos cidadãos, os espaços públicos, antes repletos de gente, movimentos de vaivém, automóveis e obras, foram interrompidos abruptamente, gerando uma espécie de vazio sonoro incomum em metrópoles e grandes cidades. A ausência de ruídos enlouquecedores provenientes de motoristas raivosos com seus carrões e buzinas, britadeiras e bate-estacas de novos empreendimentos imobiliários, bares, restaurantes, pancadões, ambulâncias, aviões, ônibus, estações ferroviárias, helicópteros, além das famigeradas motos com escapamentos adulterados, chamaram a atenção para uma situação que deveria ser objeto de preocupação de gestores urbanos: o planejamento de zoneamento acústico nas metrópoles brasileiras e a incorporação de ações visando à redução ou adequação de ruídos em todos os bairros e cidades.

A qualidade acústica é um dos elementos ambientais que interferem na saúde da população, desafiando prefeituras a gerenciar níveis de conforto sonoro que, provenientes de fontes distintas de ruídos como tráfego viário e aéreo, obras de construção civil, serviços e indústrias, causam danos à audição e aumento nos níveis de estresse e pressão arterial, além de interferir nos padrões de sono da população. As reações piso-sociais resultantes aos ruídos ainda vão mais longe, pois geram irritabilidade, insônia, baixa concentração, nervosismo, agressividade, dores de cabeça e afetam o desempenho de tarefas cognitivas em ambientes de ensino, aprendizagem e trabalho.

Por vezes, tenho a impressão de que nos acostumamos com a exposição contínua e repetida de ruídos que causam danos à saúde humana e animal. Isso é fato, resulta de estudos e pesquisas construídos nas áreas da saúde. Não dá para considerar natural uma cidade barulhenta. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a NBR 10152 estabeleceram critérios de mensuração dos ruídos compatíveis com o conforto acústico nos mais diversos ambientes. Só para se ter uma ideia, uma conversa entre amigos num tom cordial pode chegar a 50 decibéis, nível sonoro que não afeta a saúde. Para escrever a coluna, instalei um aplicativo que tem as mesmas funções de um decibelímetro, aparelho utilizado por profissionais que trabalham com arquitetura por exemplo, para medir os níveis de ruído do ambiente. Em frente à parada de ônibus que costumo utilizar, o som chegou a 95 decibéis, com média de 84 decibéis durante os 15 minutos em que permaneci ali sentada. De forma genérica, um secador de cabelos gera ruídos que ficam entre 65 e 70 decibéis, suficiente para causar estresse e danos à saúde mental dependendo do tempo de exposição. O limite de decibéis para o ouvido humano é de 85 a 90. Infelizmente, os gestores urbanos responsáveis pela redação de programas e ações no âmbito da saúde urbana continuam ignorando solenemente o assunto, como se reclamar de barulho fosse algo supérfluo frente a outras demandas sociais. Surdez, ansiedade, problemas cardiovasculares e demais empecilhos já descritos demandam políticas públicas transdisciplinares no âmbito da saúde, das engenharias e do planejamento urbano, eficazes para a sua redução e eliminação. Não dá para achar normal e ficar indiferente à perda de audição enquanto o indivíduo aguarda o transporte público.

Subestimamos os efeitos da poluição sonora dos ambientes urbanos sobre a saúde, provavelmente porque seus efeitos sobre o corpo não causam dor explícita como ocorre em outras doenças. Só nos damos conta quando os efeitos estão instalados. Sei do que estou falando, pois tenho perda de audição leve ocasionada pelo barulho insistente em anos de sala de aula em instituições de ensino superior. Mas, a despeito do que ocorre em terras brasileiras, existem exemplos concretos de boas práticas associadas ao planejamento sonoro urbano. No início dos anos 2000, a cidade de Lisboa, em Portugal, lançou o Mapa de Ruído da Cidade, com a média ponderada diária e média do período noturno. A informação expôs níveis de ruído do ambiente externo da cidade a partir de várias fontes sonoras, caracterizando-se como ferramenta para o ordenamento territorial e o planejamento urbano, pois incorpora o ruído aos demais indicadores ambientais com o objetivo de avaliar e diagnosticar a qualidade do ambiente sonoro nas áreas habitacionais, nos locais de trabalho e recreação da população.

Para além das campanhas institucionais, criou-se um aplicativo que permite a interação da população com os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização, além de possibilitar alterações nas características físicas da cidade por meio da visibilidade em mapas tridimensionais dos locais mais afetados. A forma das ruas, a distribuição dos elementos vegetais, mobiliário urbano e até a forma dos edifícios e muros podem, quando projetados a partir das informações em tempo real, reduzir os níveis sonoros locais. Espanha, Reino Unido, França e Alemanha definiram políticas de substituição de veículos movidos a gás, diesel e demais combustíveis fósseis até 2030, trocando-os por motores não poluentes e movidos à energia elétrica — ou ainda silenciosos, pois emitem menos decibéis que veículos a combustão. No entanto, algumas organizações não governamentais que representam interesses de pessoas com deficiências visuais solicitaram aos governos dos Estados Unidos e da Suíça, por exemplo, que definam metas acústicas adequadas para a segurança viária de pessoas cegas, sugerindo que automóveis elétricos emitam ruídos de, ao menos, 50 decibéis para que sejam percebidos em situações de travessia de rua.

Em São Paulo, o cidadão tem à disposição o Psiu (Programa Silêncio Urbano), que fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos, bailes funks/pancadões e assemelhados. O Psiu não prevê vistorias em áreas residenciais, obras e pior: não realiza diagnósticos gerais das condições sonoras em espaços públicos como um todo. O ponto de ônibus, associado às duas obras de construção civil e mais tarde a britadeira que quebrava o asfalto para corrigir um vazamento de água, tudo sendo realizado simultaneamente, ultrapassam em muito os 95 decibéis que descrevi, num ruído constante que ocorre por dias a fio e por tempo indeterminado. Os trabalhadores, motoristas e passageiros têm a saúde comprometida, e a prefeitura pouco faz para reduzir os eventuais danos. Ferramentas de interação em tempo real também não existem em minha cidade, resumindo-se a números de ocorrências, solucionadas ou não. A forma de gestão dos ruídos urbanos é antiquada, trata da ação pontual e precisa de revisão e atualização frente às ferramentas digitais e institucionais dos exemplos que citei, pois são ações de governos conscientes de seus papéis na promoção do bem-estar e qualidade de vida da população.

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