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TSE se reúne novamente com plataformas de redes sociais nesta semana

Em preparação para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quinta-feira, 23, uma reunião com representantes de plataformas digitais, como Youtube, Twitter, Instagram e Facebook. O encontro foi convocado pelo corregedor eleitoral, o ministro Luís Felipe Salomão. Um dos objetivos é discutir a aplicação da decisão que suspende repasses financeiros provenientes da chamada monetização a pessoas e páginas que disseminam notícias falsas, principalmente em relação à segurança do processo eleitoral brasileiro. Esse será o terceiro encontro do grupo. Em meados de agosto, o ministro determinou a suspensão de repasses financeiros depois de um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga, além da disseminação das chamadas fake news, fatos que possam configurar abuso de poder econômico e político, bem como uso indevido dos meios de comunicação social.

O TSE está se antecipando para evitar problemas nas eleições do ano que vem. Em 2018, as campanhas, inclusive a do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), utilizaram o WhatsApp de forma maciça. Na época, o TSE buscou o apoio dos plataformas para tentar conter supostos abusos. O entendimento agora é que as eleições de 2022 deverão se concentrar nas redes sociais. Esse, inclusive, seria um dos motivos da preocupação do presidente da República com a retirada de conteúdo dessas plataformas. Depois do Senado ter devolvido a medida provisória (MP) editada pelo presidente, um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional pretende tentar dificultar, segundo ele, qualquer interferência no controle de conteúdo.

O presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) elogiou a iniciativa de Bolsonaro. Segundo ele, nesse momento o objetivo é evitar excessos que vêm sendo praticados ao longo de muitos processos.”Acho que o caminho correto é ser um projeto de lei. Diferente de medida provisória, um PL tem seu prazo e urgência nacional, mas ele vai ser feito com todo o crivo da casa, da Câmara e do Senado, para até que isso sirva de incentivo para a comissão que se debruça sobre esse tema, já há alguns meses, e possa terminar seu trabalho com mais profundidade. Que a gente possa ter uma lei que dê conforto a todo o mundo”, comentou Lira. No Congresso existe praticamente um consenso de que é preciso frear a insistência dos governos, não só do presidente Bolsonaro, em usar medidas provisórias como forma de pressionar poir decisões rápidas. Uma das diferenças é que a MP em vigor imediatamente, mas perde a validade se não for aprovada pelo Congresso. O PL só começa a valer depois da votação.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin.

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