Fundo familiar que aloca capital sem operar negócios muda a lógica do patrimônio, mostra o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel

Kenta Sorazaki
Kenta Sorazaki
Rodrigo Gonçalves Pimentel

Um fundo familiar não fabrica, não vende e não presta serviço. Na leitura de Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado com atuação em estruturação patrimonial internacional, essa característica o separa da holding comum e muda o modo de pensar o patrimônio da família, que deixa de depender do desempenho de uma empresa e passa a depender de decisões de alocação de capital.

Na prática, o fundo familiar reúne recursos da família e os destina a ativos financeiros, imobiliários ou participações, sem que os familiares administrem uma operação própria. A diferença parece sutil, mas altera o tipo de risco, o tipo de gestão e o tipo de conversa que os herdeiros precisam ter entre si.

O que muda quando o capital deixa de operar?

Em uma empresa operacional, o resultado depende de consumidores, equipe, estoque e mercado. Em um fundo que apenas aloca capital, o resultado depende da escolha dos ativos, da diversificação e da disciplina para manter a carteira mesmo diante das oscilações. Na alocação de capital, o que pesa é a qualidade da decisão.

No entendimento de Rodrigo Gonçalves Pimentel, essa mudança costuma exigir da família uma pergunta anterior a qualquer estrutura: quanto do patrimônio precisa continuar produzindo renda e quanto pode ficar parado como reserva. Sem essa resposta, o veículo escolhido, seja ele fundo, holding ou outro, nasce sem critério e acaba servindo a objetivos que ninguém definiu.

Governança importa mais que o veículo

Por que tantas famílias montam uma estrutura sofisticada e continuam brigando? Porque o veículo organiza a propriedade, mas não organiza as pessoas. Quem decide a alocação, com que frequência a carteira é revisada e como os resultados são distribuídos são regras que precisam estar escritas, e não apenas combinadas em conversa de família. Na visão do advogado Sideni Soncini Pimentel, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados, esse é o ponto em que a estrutura costuma falhar: ela cria a caixa, mas não define quem abre a tampa.

Sob a perspectiva de Rodrigo Gonçalves Pimentel, a governança de um fundo familiar se aproxima da de um conselho: define um comitê ou responsável pelas decisões, limites de risco aceitos e critérios para entrada e saída de cotistas, os participantes que detêm cotas do fundo. Sem isso, o fundo vira uma conta comum sem dono claro, e a ausência de regras costuma aparecer na primeira divergência entre herdeiros.

Rodrigo Gonçalves Pimentel
Rodrigo Gonçalves Pimentel

Patrimônio, sucessão e liquidez

O fundo familiar também conversa com a sucessão. Como as cotas, frações que representam a participação de cada um no fundo, são divisíveis, a transferência entre gerações pode ser feita em partes, sem que o patrimônio precise ser vendido de uma vez. Essa divisibilidade facilita o planejamento patrimonial, desde que se respeitem os limites da legítima, a parcela que a lei reserva aos herdeiros necessários.

Conforme explica Rodrigo Gonçalves Pimentel, a liquidez merece atenção própria. Um fundo concentrado em ativos de difícil venda pode deixar a família sem recursos justamente quando eles são necessários, como diante de uma dívida ou de um pagamento de impostos na sucessão. Por isso, a composição da carteira precisa prever uma parcela de fácil resgate.

Rodrigo Gonçalves Pimentel analisa quando o fundo não é a resposta

Nem toda família precisa de um fundo. Quando o patrimônio é pequeno, a estrutura pode custar mais do que organiza, com despesas de administração, obrigações contábeis e acompanhamento regulatório. Também não resolve o caso de quem ainda vive da operação de um negócio e não pretende se afastar dele.

Na avaliação de Rodrigo Gonçalves Pimentel, a decisão deve partir do objetivo da família, e não da moda do veículo. Se a meta é manter renda, preservar patrimônio e reduzir atritos entre gerações, o fundo pode ser uma peça útil. Se a meta é continuar operando, outros instrumentos, como o acordo de sócios, que fixa as regras entre os donos, e o protocolo familiar, que organiza a convivência da família com o negócio, respondem melhor.

Sobre os especialistas

Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.

Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.

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