O agronegócio brasileiro vive um momento de grande atenção fiscal. Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio e CEO da Junior Contabilidade & Assessoria Rural, acompanha de perto os impactos das mudanças tributárias sobre produtores rurais, cooperativas e empresas do setor.
Neste artigo, você vai entender como a Reforma Tributária afeta a cadeia produtiva do campo, quais os principais riscos para quem produz e por que o planejamento preventivo nunca foi tão urgente.
A reforma tributária vai mesmo mudar o agronegócio?
A resposta é direta: sim, e de forma significativa. A Reforma propõe a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por dois novos impostos sobre valor agregado, o IBS e a CBS, além da criação do Imposto Seletivo. Para o setor rural, essa reconfiguração altera a lógica de apuração de créditos tributários, a precificação de insumos e a rentabilidade de diversas cadeias produtivas.
Parajara Moraes Alves Junior, consultor em planejamento tributário, sucessório e patrimonial rural, destaca que o agronegócio sempre contou com regimes diferenciados em razão de sua complexidade operacional e relevância estratégica para a economia nacional. A dúvida que permanece é se as exceções e os benefícios setoriais serão mantidos com o mesmo alcance dentro do novo modelo tributário.
Quais são os principais riscos para produtores rurais?
Um dos maiores riscos é a possível elevação da carga tributária efetiva sobre segmentos que hoje desfrutam de isenções ou alíquotas reduzidas. Insumos agropecuários e produtos da cesta básica devem ter tratamento diferenciado, mas a regulamentação complementar ainda precisa definir com precisão os contornos dessas exceções.
Parajara Moraes Alves Junior reforça que a transição será gradual, entre 2026 e 2033, o que cria uma janela decisiva para o planejamento antecipado. Outro ponto crítico é o sistema de créditos: o novo modelo promete maior fluidez na apuração, mas exige escrituração fiscal rigorosa para que o produtor rural possa aproveitar esses benefícios de forma plena.
Como o planejamento tributário pode proteger a propriedade rural?
O planejamento tributário preventivo é a principal ferramenta para reduzir riscos em períodos de transição legislativa. Para produtores rurais, isso envolve revisar os regimes de tributação adotados, avaliar a constituição de pessoa jurídica rural e mapear os impactos sobre contratos e cadeia de suprimentos.
Parajara Moraes Alves Junior orienta que cada propriedade tem uma realidade distinta: perfil de produção, faturamento, estrutura familiar e objetivos de sucessão influenciam diretamente a estratégia mais adequada. Além da tributação corrente, o planejamento sucessório e patrimonial rural ganha relevância, pois mudanças no tratamento de heranças e transferências de ativos podem impactar famílias que não se organizaram previamente.
O que muda na prática para cooperativas e agroindústrias?
Para cooperativas agropecuárias e agroindústrias, os desafios são ainda mais complexos. A tributação sobre a industrialização de produtos rurais, os regimes especiais do setor e a sistemática de repasse de créditos precisarão ser revistos, e a agroindústria ainda precisa avaliar se o Imposto Seletivo incidirá sobre algum insumo ou produto de seu portfólio.
Segundo Parajara Moraes Alves Junior, o setor cooperativista está entre os que mais demandam atenção técnica neste momento, pois a estrutura de distribuição de sobras e os benefícios fiscais historicamente concedidos às cooperativas podem sofrer alterações relevantes ao longo do período de transição.
Por que buscar orientação especializada agora?
A janela de transição representa tanto uma ameaça quanto uma oportunidade real. Produtores rurais e empresas do agronegócio que buscarem orientação antes que as mudanças se consolidem terão tempo suficiente para reorganizar suas estruturas, minimizar impactos e, em muitos casos, conquistar ganhos concretos de eficiência fiscal.
Parajara Moraes Alves Junior conclui que o contador do agronegócio precisa atuar como parceiro estratégico, compreendendo o ciclo produtivo, a sazonalidade das receitas e os objetivos de longo prazo do produtor. Aguardar as regulamentações finais sem nenhuma preparação é um equívoco que pode custar caro; a complexidade tributária que se aproxima exige inteligência fiscal e visão integrada do setor.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
