A Petrobras informou ao mercado nesta segunda-feira (11) que “recebeu de acionistas que detêm, em conjunto, mais de 5% das ações ordinárias da companhia, a solicitação de adoção de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada no dia 13 de abril de 2022.”
Nesse cenário, há o risco de a União não conseguir eleger todos os oito candidatos indicados por ela. Isso porque com a utilização do voto múltiplo, os acionistas podem desfazer a chapa da União, o que pode conduzir a escolha pelos nomes mais votados individualmente.
De acordo com a Petrobras, a assembleia “já contempla a hipótese de adoção de voto múltiplo”. Com essa configuração, de acordo com apuração da CNN, a União conseguiria eleger entre sete e seis, dos oito candidatos indicados por ela. No entanto, por maioria, ainda manteria o controle da companhia.
Por meio do voto múltiplo, o acionista pode cumular todos os seus votos em apenas um candidato ao Conselho de Administração ou distribuí-los entre vários. A possibilidade de concentração aumenta as chances de os minoritários elegerem pelo menos uma pessoa para o comitê.
Para especialistas ouvidos pela CNN, a adoção do voto múltiplo pode gerar certa instabilidade para as companhias. Pelas regras da Petrobras, quando um conselho é formado a partir do voto múltiplo, a renúncia de um só membro —numa assembleia em que o mecanismo foi usado— provoca a necessidade de um novo pleito.
O problema é que essa situação pode atrapalhar a dinâmica da empresa, na ocasião. Já em caso de vacância do cargo de conselheiro eleito por voto múltiplo que não seja decorrente de destituição, o cargo poderá ser preenchido por substituto eleito pelo colegiado até que seja realizada uma próxima assembleia-geral.
O Conselho Administrativo da Petrobras tem onze vagas e a União, controladora da companhia, lançou oito candidatos. As duas vagas em aberto depois do recuo de Adriano Pires e de Rodolfo Landim foram preenchidas com os nomes de José Mauro Ferreira Coelho, para presidir a companhia, e de Márcio Andrade Weber, para presidir o conselho administrativo.
A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) da Petrobras está prevista para ser realizada a partir das 15h da próxima quarta-feira, de modo exclusivamente digital. A reunião vai eleger os membros dos conselhos de administração e fiscal da empresa. A eleição é importante uma vez que o próximo presidente da companhia precisa ser membro do conselho da empresa para poder tomar posse.
Nessa AGOE, ainda serão apresentados os demonstrativos financeiros da Petrobrás no ano de 2021 e devem ser colocados em pauta para aprovação outros temas, como a reforma no estatuto social da companhia e a proposta de remuneração dos administradores da empresa.
Como funciona o conselho administrativo?
Cabe ao conselho de administração rejeitar ou aprovar os nomes indicados pelo governo federal para presidir a companhia e para presidente o conselho administrativo. O grupo precisa se reunir ao menos uma vez por mês, mas o grupo também pode deliberar de forma extraordinária, quando necessário. Os encontros são realizados mediante convocação da maioria dos membros ou do presidente do conselho.
E apenas o presidente do comitê pode convocar reunir fora desse prazo definido e se caracterizar motivo de urgência. Não sendo esse o panorama, em geral, a convocação para reunião de conselho precisar ser feita por escrito e, no mínimo, sete dias antes.
Em caso de ausência para conduzir a reunião, o presidente precisa indicar um substituto, que embora seja interino não tem o poder do “voto de desempate”, atribuído apenas ao presidente do conselho. Durante as reuniões, cabe ao presidente (incluindo o interino) organizar a ordem dos temos e as relevâncias dos assuntos propostos, organizar as votações e divulgar os resultados.
Comitê avalia requisitos nesta segunda-feira
A Petrobras realiza nesta segunda-feira (11) a reunião do Comitê de Elegibilidade para avaliar se José Mauro Coelho preenche os requisitos básicos para ser presidente da maior estatal do Brasil. Ainda não se sabe se os dossiês de background check ficarão prontos para a reunião do Comitê de Elegibilidade, porque esse processo costuma durar algumas semanas.
Nele, as empresas do candidato ao conselho são analisadas, a experiência dele na área também, assim como a formação e a história profissional. Sem o aval do departamento interno de integridade, condição criada após a Operação Lava-jato, o conselheiro não pode tomar posse e, consequentemente, não pode assumir a presidência.
A CNN apurou que o químico e especialista em engenharia de materiais José Mauro Coelho preenche os requisitos básicos para ser presidente da Petrobras. A conclusão é de pessoas que acompanham o processo interno de checagem em torno do nome do indicado da Presidência da República para assumir a estatal. Ao todo, o ex-servidor passou pouco mais de 14 anos no setor público atuando na área de Petróleo e Gás, quatro anos a mais do que o exigido pela estatal.
