Tag: Direito Civil

A defesa da propriedade intelectual no setor agrícola e a atuação da Comissão de Direito Agrário

De acordo com Antonio Augusto de Souza Coelho, a propriedade intelectual desempenha…

Por Bruce Petersons

Capacidade das partes contratantes no direito empresarial

O direito empresarial é uma área do Direito que regula as relações…

Por Bruce Petersons